PREVIDÊNCIA PRIVADA E FUNDOS DE PENSÃO

Atuamos em favor de segurados, participantes e/ou de fundos de pensão, sempre mediante análise prévia de viabilidade de compatibilidade e vinculação com os interesses que já representamos e com pareceres já emitidos.

Atuamos sempre que e apenas quando o caso concreto for compatível com nossas premissas éticas e nosso parecer for favorável para a defesa do direito, na avaliação de direitos relativos à previdência aberta (oferecida pelas corretoras de investimentos, bancos e seguradoras) e à previdência fechada (fundos de pensão patrocinados pelas grandes empresas ou pelo poder público e fundos de pensão associativos de categorias profissionais).

REGIME GERAL – INSS

Aposentadorias por tempo de contribuição ou por idade; Aposentadoria Especial; Aposentadorias Rurais, de Professores e de Portadores de Necessidades Especiais; Pensão por morte; Aposentadoria por invalidez, Auxílio-doença e Auxílio-acidente; Benefício de Prestação Continuada (Amparo Social – LOAS)

SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO

Consultoria jurídica e representação administrativa e judicial para defesa do direito de segurados, participantes, seja em relação às contribuições sociais, ao exercício constitucional de opção pela limitação do valor dos benefícios, à avaliação do direito a concessão e revisão de aposentadorias e pensões; aproveitamento de tempo de contribuição do INSS; atividades concomitantes e acumulação de cargos; garantia de observância da regra mais vantajosa no cálculo da aposentadoria, entre outros.

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

Medidas jurídicas (administrativas, societárias, trabalhistas, ambientais e contábeis), tributárias e financeiras para composição de rendas de aposentadorias futuras.

NOTÍCIAS NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Podcast | O básico da previdência privada

A convite da Clear Correct / Neodent, o Dr. Noa Piatã gravou uma fala de cinco minutos com informações básicas sobre previdência privada para os dentistas, com premissas que, em regra, servem para todos os profissionais liberais com capacidade contributiva. A mais importante: recolher para o [...]

Atendimento on-line | Reabertura

Consultoria em planejamento previdenciário Com a aprovação da Reforma da Previdência (EC 103/19), as novas regras de elegibilidade para aposentadoria e demais benefícios e novas alíquotas da contribuição previdenciária, bem como diante do cenário de incertezas que se avizinha, a consultoria em [...]

Agendamento | Informações

Após a experiência de mais de dois mil atendimentos entre 2018 e 2019, em 2020 aperfeiçoamos nossos procedimentos para: a) garantir a qualidade na prestação dos serviços: estendemos o tempo mínimo individual de atendimento para duas horas técnicas (uma de gestão prévia de informações e outra de [...]

A reforma passou. E agora, José?

A Reforma passou. E agora, José? Noa Piatã Bassfeld Gnata Publicado originalmente no portal Carta Capital, em 30 de outubro de 2019 Esta semana marcou o fim de mais uma extenuante jornada de discussão sobre a reforma da previdência, que consumiu a agenda das entidades representativas de [...]

A política ilusionista da década de 10

A política ilusionista da década de 10: a reforma da Previdência já foi aprovada Noa Piatã Bassfeld Gnata Artigo publicado originalmente no Portal Justificando, em 23 de fevereiro de 2018. A retirada da PEC 287/16 da pauta do Congresso Nacional, após um ano e três meses de tramitação [...]

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