Previdência Complementar

  • consultoria, representação e assessoria nas fases instituição, gestão e extinção de entidades e planos de benefícios para empresas, fundos de pensão, associações e sindicatos
  • consultoria, representação e assessoria para compliance permanente de fundos de pensão
  • avaliação, planejamento e defesa de direitos individuais de participantes e segurados e participantes

Previdência de servidores públicos

  • consultoria, representação e assessoria para a administração indireta e indireta com atestado de capacidade técnica e regularidade para contratação pela modalidade de dispensa de licitação,
  • atuação associativa para iniciativas legislativas e reivindicações de observância de direitos pelas políticas transitórias relacionadas à Reforma da Previdência (limitação do RPPS, instituição de benefícios especiais e de regimes de previdência complementar),
  • defesa de direitos individuais de servidores

Tributação previdenciária de empresas

  • atuação preventiva, administrativa e judicial

Direito previdenciário coletivo

  • consultoria para representações jurídicas de
    • empresas
      • soluções para implantação e gestão de patrocínio de plano de benefícios de fundos de pensão
    • fundos de pensão
      • pareceres | representação administrativa e judicial
    • sindicatos
      • pareceres | formatação e impugnação de teses constitucionais, coletivas e individuais homogêneas | assessoria | amicus curiae
    • associações
      • pareceres | formatação e impugnação de teses constitucionais, coletivas e individuais homogêneas | assessoria| amicus curiae
    • escritórios de advocacia
      • consórcio | parceria
      • supervisão | compliance | aconselhamento

Direito Previdenciário em geral

  • Avaliação, planejamento e defesa de direitos previdenciários individuais de segurados dos
    • regimes geral
    • regime de servidores públicos
    • regime de previdência complementar,
      • em planos de benefícios mantidos por entidades fechadas (fundos de pensão) e
      • por entidades abertas (bancos e seguradoras).
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